Institucional
Conheça o 5º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Manaus, sua atuação, seus princípios e o compromisso permanente com a segurança jurídica, a transparência e o atendimento ao usuário.
Uma serventia comprometida com segurança e eficiência
O 5º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Manaus exerce atividade pública por delegação, prestando serviços relacionados ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.
Sua atuação busca assegurar autenticidade, publicidade, segurança e eficácia aos atos praticados, sempre dentro dos limites legais e das normas de fiscalização aplicáveis.
Missão, visão e propósito
Princípios que orientam o atendimento e a prática dos atos.
Prestar serviços com segurança jurídica
Realizar os atos de protesto com legalidade, imparcialidade, eficiência e respeito aos direitos dos usuários.
Evoluir com transparência e tecnologia
Aperfeiçoar continuamente os processos e ampliar o acesso seguro às informações e aos serviços.
Contribuir para relações mais seguras
Atuar como instrumento legal de documentação da inadimplência e de incentivo à regularização de obrigações.
Nossa atuação
Atividades relacionadas ao protesto, dentro da competência legal da serventia.
Recepção e protocolização
Recebimento de títulos e documentos de dívida e identificação formal do procedimento.
Qualificação formal
Exame dos requisitos formais e da competência para a prática do ato.
Intimação
Comunicação ao devedor pelos meios legalmente admitidos.
Lavratura e registro
Formalização do protesto quando presentes os requisitos e ausente causa legal impeditiva.
Certidões
Expedição de certidões com fé pública, conforme o pedido e os limites legais.
Cancelamento
Processamento dos pedidos de cancelamento acompanhados da documentação exigida.
Princípios que orientam nosso trabalho
Atuação vinculada à legislação e sem favorecimento entre as partes.
Procedimentos formais, rastreáveis e praticados com fé pública.
Informações claras sobre serviços, normas, canais e emolumentos.
Tratamento responsável de dados pessoais e respeito às restrições legais.
Atendimento acessível, objetivo e humanizado.
Aperfeiçoamento permanente de processos e canais digitais.
Francisco dos Anjos da Costa
DelegatárioA gestão da serventia é orientada pelo cumprimento das atribuições legais, pela ética, pela modernização dos serviços e pelo compromisso com o atendimento à sociedade.
Nossos compromissos
Explicar procedimentos, documentos e canais de forma objetiva e acessível.
Divulgar canais oficiais e orientar os usuários sobre prevenção a fraudes.
Buscar agilidade sem comprometer a legalidade e a segurança dos atos.
Tratar informações pessoais somente nas hipóteses e finalidades permitidas.
Responsabilidade institucional
A atuação do 5º Ofício está submetida à legislação aplicável aos serviços extrajudiciais e à fiscalização do Poder Judiciário. O tratamento de dados pessoais observa a LGPD e as obrigações legais próprias da atividade.
Precisa de orientação?
Fale diretamente com a equipe pelos canais oficiais da serventia.